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Por segurança, Temer tira dinheiro do esporte escolar e dá mais ao futebol

11/06/2018
Por segurança, Temer tira dinheiro do esporte escolar e dá mais ao futebol

Demétrio Vecchioli
11/06/2018 19h23

O esporte ainda está juntando os cacos para tentar entender o estrago feito pela Medida Provisória editada nesta segunda-feira pelo presidente Michel Temer. Todos os setores foram afetados, principalmente a formação de atletas e os esporte escolar e universitário. A expectativa é que, só a formação de atletas perda ao menos R$ 500 milhões ao ano. Só há uma exceção: o governo não mexeu na parcela que vai aos clubes de futebol, exatamente os que são menos dependente dos recursos das loterias federais. Pelo contrário: ainda garantiu a eles uma verba extra, de cerca de R$ 10 milhões ao ano.

Os clubes são beneficiados por 22% da arrecadação bruta da Timemania – R$ 104 milhões no ano passado. O percentual se mantém na MP editada nesta segunda. Ao mesmo tempo, a cota de 3% que ia para o Ministério do Esporte foi reduzida para 0,75% até o fim do ano e para 0,25%, apenas, a partir de 2019. Por lei, 2/3 desse montante deveriam ser compartilhados pelo ministério com as secretarias estaduais de esporte para “aplicação exclusiva e integral em projetos de desporto educacional desenvolvido no âmbito da educação básica e superior”.

Leia também: Para beneficiar segurança pública, Temer tira dinheiro do COB e do Esporte

Os clubes de futebol, na verdade, até são relativamente prejudicados, uma vez que foi alterada a legislação da futura Lotex, um tipo de raspadinha virtual, que lhes daria 2,7% da arrecadação futura. Mas o governo compensou essa perda, destinando a eles 9,57% da arredação das loterias de prognóstico esportivo – ou seja, a Loteca e a Lotogol, que já existem. Antes não havia essa verba para os clubes, que seria de R$ 9,9 milhões pelo total de arrecadação do ano passado.

Com relação à Lotex, quem sai perdendo é o “esporte educacional”, que deveria receber 10% da arrecadação da Lotex, a partir de regulamentação publicada pelo próprio Temer em abril, há apenas dois meses. Naquele momento, o governo destinou 10% da arrecadação da nova loteria para o Ministério do Esporte, que também vai perder essa verba. O dinheiro agora vai para o Fundo Nacional da Segurança Pública.

Chama atenção também o fato de as Confederação Brasileiras de Desporto Escolar (CBDE) e Universitário (CBDU), que respetivamente ficavam com 10% e 5% da fatia do esporte nas loterias, terem sido completamente alijadas do texto da MP. No ano passado, elas receberam R$ 22 milhões e R$ 11 milhões, respectivamente.

Ao mesmo tempo, também os clubes formadores de atletas não aparecem na MP. No ano passado, o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) recebeu R$ 66 milhões pela Lei Pelé, investindo o grosso desse montante em editais de projetos de competições de base e de formação de atletas. Os editais valem até 2020, mas, com o fim do dinheiro federal que antes era garantido por lei, os projetos poderão precisar serem encerrados. Em 2017, a grande maioria dos campeonatos nacionais de base foram organizados com esse dinheiro.

Fonte: Olhar Olimpico

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